O primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi marcado pelo valor destinado para o fundo que tem o objetivo de contribuir financeiramente com os países mais afetados pelo aquecimento global.
Os Emirados Árabes foram os primeiros a anunciar a contribuição no valor de 100 milhões de dólares. Já a União Europeia anunciou o aporte de 225 milhões de dólares, incluindo 100 milhões prometidos pela Alemanha.
Enquanto isso, o Reino Unido irá contribuir com 75 milhões de dólares. Por fim, os Estados Unidos e o Japão seguiram com valores menores de 17 milhões de dólares e 10 milhões dólares, respectivamente. Ao total, o Fundo de Perdas e Danos receberá 420 milhões de dólares – novos aportes podem ser feitos para aumentar a disponibilidade de recursos.
“Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho”, declarou o Sultan Al Jaber, presidente da COP28
“Obter uma decisão logo na abertura da COP28 – algo inédito na história das COPs – reforça que é no multilateralismo que vamos encontrar as soluções”, disse o embaixador e negociador-chefe do Brasil, André Aranha Corrêa do Lago.
Primeiros passos
A notícia é positiva, mas o valor não é o suficiente para cobrir as necessidades dos países mais pobres relacionadas às mudanças climáticas. Além do fundo, o apoio para a transição energética justa e para projetos de adaptação são estimados em mais de 1 trilhão de dólares ao ano.
Há mais de 30 anos se busca uma solução para mitigar os efeitos do aquecimento global em regiões mais vulneráveis à crise climática.
Na última Conferência do Clima, a COP27, sediada no Egito, o Fundo de Perdas e Danos também foi destaque. O termo é usado para descrever os impactos extremos e, em muitos casos, irreversíveis das mudanças climáticas em populações vulneráveis em todo o mundo.
Um exemplo tangível desse impacto são as emissões por habitante dos EUA, que chegam a 17,6 toneladas de dióxido de carbono ao ano. Ao mesmo tempo, no Brasil o valor cai para 6,9 toneladas.
Isso faz com que o impacto causado por nações poluentes seja maior, porém as perdas são enfrentadas por regiões mais pobres e com menor responsabilidade pela crise climática.
As chuvas torrenciais deste ano que atingiram a cidade de Derna, na Líbia, mostraram essa desproporção entre as consequências das condições climáticas em países com menos emissões de gases de efeito estufa.
A parte leste do país ficou submersa depois de passar por uma inundação, resultado das condições climáticas adversas. Até agora, mais de 5.000 pessoas morreram e 10.000 estão desaparecidas.
Apesar de o continente africano ser responsável por menos de 10% das emissões globais de gases de efeito estufa, mais de 110 milhões de pessoas foram afetadas pelas condições meteorológicas e climáticas em 2022, resultando em prejuízos que ultrapassaram os 8,5 bilhões de dólares.
Compensação histórica
O Acordo de Paris, firmado em 2015, ressalta a importância de prevenir, minimizar e lidar com perdas e danos relacionados aos efeitos climáticos extremos. No entanto, o acordo não obriga nenhum país a participar de fundos.
Por isso, durante a COP27, os países responsáveis pela crise climática se comprometeram a bancar as consequências causadas por eventos extremos nos países em desenvolvimento.
Atualmente, as nações mais ricas, como os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, são os principais emissores de gases poluentes. Um relatório feito pela organização sem fins lucrativos Oxfam mostrou que a poluição gerada por bilionários é um milhão de vezes maior do que a média da poluição das pessoas que não estão entre os 10% mais ricos do mundo.
A diretora executiva da Lancet Countdown, Marina Romanello, destaca que caso a origem de emissões de gases de efeito estufa, que levou à criação do fundo, não seja interrompida, o dinheiro será insuficiente para compensar as nações mais pobres.
“Os planos atuais de expansão da produção de petróleo e gás vão levar ao aumento das perdas e danos e transformarão esses compromissos valiosos em contribuições insignificantes em um mundo de danos insuportáveis”, afirmou.
