O Brasil chegou à COP28, em Dubai, com um número importante para mostrar ao mundo: a redução do desmatamento da Mata Atlântica em 59% nos oito primeiros meses de 2023. Agora que os olhos da diplomacia internacional estão voltados para as florestas, uma proposta feita pelo país é a solução para impedir que o aquecimento global atinja níveis superiores a 1,5ºC até 2100.
Cerca de 10% da superfície do planeta é coberta por florestas tropicais, responsáveis por estabilizar o clima da Terra. Ainda assim, as grandes ações voltadas para a preservação parecem não ganhar aderência entre os países, refletindo no contínuo descaso com o meio ambiente.
O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022 alcançou quase 11,6 mil km², área equivalente a todo o território do Catar. Além disso, nos primeiros três anos do governo Bolsonaro ocorreu uma alta de 73,3%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Durante a COP28, evento da ONU que reúne líderes globais para avançar em formas de frear o aquecimento global, o presidente Lula falou sobre o financiamento de um fundo destinado às florestas que ainda restam no mundo.
Atualmente, o Brasil, a República Democrática do Congo e a Indonésia são as nações que têm as maiores florestas tropicais do planeta. Com o manejo sustentável, essas áreas podem ser determinantes para a forma como a sociedade irá lidar com a crise climática.
Proteção florestal
A ideia do projeto é que estes países, que contam com florestas tropicais em seus territórios, recebam um valor fixo anual por hectare conservado ou restaurado. A meta inicial é arrecadar 250 bilhões de dólares, com origem em fundos soberanos.
De acordo com a proposta, a cada hectare preservado, o país receberá 25 dólares. Por sua vez, para cada hectare desmatado uma penalidade equivalente a 100 hectares – ou 2,5 mil dólares – será aplicada.
“Há 20 anos, eu jamais imaginaria viver o que estamos vivendo hoje. Estamos vendo a coisa piorando, nos sentindo cada vez mais impotentes. A resposta a isso tem que ser uma ação na direção contrária, efetiva e rigorosa”, afirmou o ministro Haddad durante o lançamento da proposta.
Os países elegíveis para ter acesso ao fundo devem manter o desmatamento abaixo da taxa determinada e apresentar uma tendência decrescente de desmatamento. Eles também devem estabelecer processos transparentes para distribuir os recursos e adotar métodos confiáveis para medir a cobertura florestal.
Ao mesmo tempo que o tema parece ganhar espaço na agenda do governo, é também uma contradição de Lula. O presidente confirmou que irá integrar a lista da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (OPEP+). Segundo ele, a ideia é influenciar o grupo a procurar outras fontes renováveis de investimento.
Para o embaixador e negociador-chefe do Brasil na cúpula do clima, André Corrêa do Lago, o projeto se assemelha ao “Fundo Amazônia Internacional”, criado em 2008 com o objetivo de captar doações internacionais para financiar ações voltadas para a preservação da Amazônia.
A iniciativa proposta na COP recebeu um retorno positivo de nações como a Noruega e os Emirados Árabes, que contam com um grande aporte financeiro nos seus fundos soberanos. Contudo, o projeto ainda está sendo estruturado e tem prazo para ficar pronto até a COP30, daqui a dois anos, que ocorrerá em Belém.
