Em dezembro de 2023, foi oficializada a confirmação de Belém, capital do Pará, como a sede da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. O evento acontecerá em 2025, um ano após a realização da edição de número 29 no Azerbaijão.
“Se todos falavam da Amazônia, por que, então, não fazer a COP num estado da Amazônia, para que eles conheçam o que é? O que são os rios, as florestas, a fauna. O pessoal se prepare. Vai ter gente do mundo inteiro e eles vão ficar maravilhados com a cidade de Belém”, afirmou o presidente Lula. Para o presidente, trata-se de uma oportunidade de focar ainda mais nas necessidades da Amazônia e apresentar ao mundo os planos do governo federal para proteger o bioma.
Um dos assuntos que serão tratados na conferência deve ser a questão indígena. O Ministério dos Povos Indígenas pretende facilitar a participação de representantes desses povos no evento. Segundo a ministra Sônia Guajajara, o objetivo é formar diplomatas para fazer parte da COP30 com a ideia de dar voz a essas pessoas em um momento decisivo para o clima global.
“Nós vamos chamar lideranças jovens indígenas para uma formação da diplomacia indígena, fazendo uma incidência direta com os negociadores”, declarou Guajajara durante um painel da Brazil Conference no último dia 7.
Outro tema que deve ser debatido no encontro é a justiça climática. O conceito de que os efeitos do aquecimento global não são sentidos igualmente por todas as raças, países, classes sociais e gêneros não é exatamente novo, mas vem ganhando força. Assim, torna-se necessário discutir medidas para tornar a situação mais equânime, de modo que a desigualdade seja suprimida.
Na COP28, em Dubai, não só o Brasil apresentou sua proposta para realizar a COP30 na Amazônia brasileira, mas também fez duras críticas à forma como a humanidade tem tratado o meio ambiente. Na ocasião, o presidente exigiu o reconhecimento do potencial ambiental brasileiro e da nossa importância na agenda verde internacional.
Desde a metade do ano passado, Belém vem se preparando para receber a conferência. O governo federal lançou um projeto de concessões e parcerias para aumentar a capacidade de Belém para abrigar os visitantes.
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou uma ordem de serviço para obras no Porto Futuro II, estrutura ligada ao turismo paraense. Ademais, foi firmado um contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a chegada da COP30. O Ministério das Relações Exteriores espera cerca de 50.000 pessoas em Belém para a conferência.
No início de 2023, levantou-se a possibilidade de se dividir as reuniões da conferência entre outros estados do Brasil devido a uma suposta incapacidade estrutural de Belém para receber a reunião.
No entanto, o governo federal negou interesse em mudar a sede dos debates. “É compromisso desta gestão que a capital paraense sedie a conferência e disponha de infraestrutura e logística adequadas para receber o maior evento de discussão climática do mundo”, afirmou a secretaria social de comunicação da Presidência da República.
Importante destacar que as últimas duas COPs que aconteceram em solo brasileiro, em 1992 e 2000, deixaram legados memoráveis. A primeira aprovou as convenções do Clima e da Biodiversidade, enquanto a segunda estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A COP30 celebrará, ainda, os dez anos do Acordo de Paris, situação em que se concordou com a limitação do aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Não à toa, no evento de 2025, os países apresentarão suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as quais estabelecem os principais compromissos e contribuições nacionais ligados ao clima.
Assim, a conferência de Belém deve trazer novidades e reiterar atribuições. Quer seja realizada na Amazônia, quer não, importantes assuntos serão debatidos na COP30. Trata-se de mais uma ocasião em que líderes mundiais têm a chance de firmar acordos para ensejar mudanças na direção do combate aos efeitos da mudança climática. Resta esperar que os compromissos assinados sejam eficazes para mitigar as consequências do aquecimento global da melhor forma possível.
