Produtos biodegradáveis são uma das alternativas utilizadas para diminuir os impactos causados pelo alto volume de lixo gerado pela humanidade. Por definição, um produto biodegradável é aquele que se decompõe naturalmente na natureza e, normalmente, a decomposição é mais rápida quando comparada ao produto convencional.
A biodegradação, processo responsável pela decomposição de um produto biodegradável, transforma o produto em moléculas menores da matéria-prima original. Na maioria das vezes, o resultado desse processo é água, dióxido de carbono ou biomassa.
Atualmente, diversos produtos têm opções biodegradáveis, como papel, cortiça, produtos de higiene e até mesmo de limpeza. O campeão de novas versões para utensílios usados no dia a dia, porém, é o plástico.
Presente em várias áreas da vida moderna, o uso de plásticos vai desde embalagens, passando pela composição de roupas até produtos de beleza. Contudo, o uso desenfreado do material faz com que ele seja descartado de maneira massiva: mais de 280 milhões de toneladas de produtos plásticos de uso único, ou de curta duração, são transformados em resíduos todos os anos.
Oportunidades e desafios
Uma das vantagens do plástico biodegradável é a redução da necessidade de matéria-prima não renovável, além de sua rápida decomposição, que pode levar cerca de 180 dias em condições adequadas.
O plástico biodegradável também tem uma durabilidade maior que o papel biodegradável, o que aumenta sua eficácia devido ao número de vezes em que pode ser utilizado.
As desvantagens, entretanto, podem ser numerosas, como o alto custo de produção e a falta de incentivos governamentais para a fabricação. Também faltam iniciativas de educação para a população sobre o uso de plásticos biodegradáveis.
Sem o conhecimento e a infraestrutura adequados, a maior parte dos bioplásticos tem a destinação incorreta após o uso. Desenvolvidos com o objetivo de serem compostados, muitos acabam no mesmo lugar que plásticos comuns – em aterros sanitários – e, sem as condições adequadas, podem levar o mesmo tempo para a degradação.
Outro problema dos plásticos biodegradáveis são os microplásticos, pequenas partículas do material com até 5 milímetros. Os microplásticos estão presentes em todos os ambientes do planeta: eles já foram encontrados em diferentes pontos da atmosfera e nas profundezas dos oceanos.
Essas partículas têm origem em diferentes produtos do dia a dia, como pneus, produtos de beleza, embalagens e tecidos sintéticos, que são responsáveis por cerca de 500.000 toneladas de microplásticos lançados no oceano todos os anos. O volume é o equivalente a quase 3 bilhões de camisas de poliéster.
Além da poluição ambiental, microplásticos também foram encontrados em órgãos e na corrente sanguínea de seres humanos. Estimativas da Universidade de Newcastle, na Austrália, apontam que uma pessoa adulta consome em torno de 50.000 partículas de microplástico por ano, o equivalente a um cartão de crédito por semana.
Regulação do setor
Apesar dos desafios, os materiais biodegradáveis têm o potencial de serem menos prejudiciais ao meio ambiente do que as versões tradicionais dos produtos. Por se tratar de uma área que está em desenvolvimento, incentivos são necessários para estimular a transformação da economia.
Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutiu um projeto de lei que propõe a redução tributária para plásticos biodegradáveis. O PL 780/2022, apresentado pelo Senador Plínio Valério (PSDB-AM), quer zerar as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição PIS/Pasep.
Outro PL que tramita no Senado é o 25524/2022, que tem o objetivo de proibir os chamados plásticos “oxidegradáveis”. São produtos que, apesar do nome, não tendem a se degradar em condições normais no meio ambiente por serem polímeros aditivados com sais metálicos que aceleram a oxidação e fragmentação dos plásticos. Porém, os fragmentos podem seguir na natureza por décadas.
Esse projeto de lei visa impedir que produtos como esse possam ser comercializados em território nacional, visto que vários supermercados do país vendem materiais com plásticos oxidegradáveis como se fossem bioplásticos.
