No próximo dia 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o discurso de abertura da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente norte-americano, Joe Biden.
Na oitava vez em que Lula abrirá a solenidade, o chefe de Estado brasileiro deverá, entre outras coisas, anunciar a correção da Contribuição Nacionalmente Determinada, a NDC brasileira, que foi alterada sob a gestão Jair Bolsonaro em 2020.
Em 2015, foi assinado o Acordo de Paris, tratado em que se estabeleceu o objetivo de evitar que a temperatura média do planeta aumente mais de 1,5ºC até o final do século, em comparação com os níveis pré-industriais.
Assim, cada país signatário se comprometeu com a imposição de metas de redução da emissão de gases de efeito estufa, denominadas Contribuição Nacionalmente Determinada (ou NDC, na sigla em inglês).
No caso do Brasil, a NDC de 2015 determinou que o país deve diminuir suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como base os níveis registrados em 2005.
No entanto, três anos atrás, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles apresentou à Convenção do Clima da ONU propostas menos ambiciosas do que as que foram publicadas em 2015, o que era vedado pelo Acordo de Paris. A manobra usou como referência o Terceiro Inventário Nacional, que estabelecia um grau de emissões muito maior no ano de 2005.
Assim, menos medidas precisariam ser tomadas para se alcançar as porcentagens definidas para a diminuição de emissões de gases de efeito estufa, o que representaria uma diferença de 400 milhões de toneladas de CO2. A partir disso, a estratégia ficou conhecida como “pedalada climática”.
Agora, em resolução aprovada no último dia 14, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima determinou o ajuste da NDC.
De forma prática, o Ministério das Relações Exteriores tem que comunicar a Comissão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a correção da NDC, retornando às ambições apresentadas em 2015. Com isso, argumenta-se, o Brasil estará alinhado ao Acordo de Paris.
Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula já havia anunciado a intenção de cancelar a manobra de Ricardo Salles e renovar esforços a favor da elaboração de uma nova NDC.
Agora, porém, a ideia ganha fôlego, ainda contando com a criação de um grupo de trabalho para atualizar o Plano Clima, responsável pela implementação da nova meta climática brasileira.
O anúncio reforçará a importância da participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU, que hoje reúne 193 países. Tradicionalmente, o chefe do Executivo brasileiro é encarregado de abrir a sessão, dando o primeiro discurso na porção da sessão conhecida como Debate Geral.
Em Nova York, Lula deve ter encontros com Joe Biden, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, com o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, entre outros líderes globais.
A 78ª Sessão da Assembleia Geral tem como tema “reconstruir a confiança e reavivar a solidariedade global, acelerando a Agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”.
