As mudanças climáticas estarão no centro do debate internacional por duas semanas a partir do dia 30 novembro. Quase 200 países se preparam para a 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), que reunirá líderes mundiais em Dubai, nos Emirados Árabes, para discutir soluções que impeçam o aumento da temperatura global.
É praticamente certo que 2023 será o ano mais quente da história. Um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC) mostrou que caso a emissão de gases de efeito estufa não diminua, o aumento da temperatura pode superar 1,5 ºC em comparação a níveis pré-industriais até 2040.
Até agora, a ação humana causou uma elevação média de 1,15°C na temperatura global. No entanto, esse aumento gradual faz com que seja cada mais difícil atingir os objetivos do Acordo de Paris, que estabeleceu, em 2015, manter o aumento da temperatura média do planeta em 1,5°C. O não cumprimento da meta terá efeitos diversos em várias regiões do planeta, como crises hídricas, alimentar e redução da biodiversidade.
O ponto central para frear o aquecimento global é a eliminação dos combustíveis fósseis. E é justamente esse ponto que norteará a COP deste ano.
Em outubro, o presidente do evento e diretor da Adnoc, uma das maiores empresas petrolíferas dos Emirados Árabes Unidos, Al Jaber, se mostrou favorável à meta de zerar as emissões de carbono até 2050. Ainda assim, ele não deu informações sobre como isso seria feito.
A eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis vem ganhando aderência principalmente em países europeus. No ano passado, por exemplo, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta com o objetivo de alcançar a mobilidade rodoviária com zero emissões de gases do efeito estufa até 2035. Além disso, a União Europeia se comprometeu a incluir impostos sobre a aviação, o transporte marítimo e os combustíveis fósseis durante a COP27.
No Brasil, a tendência também é pela descarbonização. No início de outubro, o Projeto de Lei (PL) 412/2022 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. Ele define um teto de emissões a partir de 25.000 toneladas de dióxido de carbono por ano. Cada vez mais envolvido com o debate climático, o país se configura como um dos possíveis protagonistas da COP deste ano.
Neste ano, o Governo Federal anunciou uma ampliação na meta de redução de gases de efeito estufa, passando de 37% para 48% até 2030 e de 50% para 53% até 2050. O envolvimento com as questões ambientais pode ser a chave para o Brasil retomar o papel de destaque internacional.
Outro ponto que será abordado na conferência deste ano é o fundo de perdas e danos, criado na COP-27. O instrumento irá fornecer uma ajuda financeira às nações que estão sofrendo as consequências de eventos climáticos extremos, como ondas de calor duradouras, inundações, secas e incêndios. E servirá como uma forma de implementar uma economia de baixo carbono nos países em desenvolvimento, por meio da taxação de empresas de combustíveis fósseis.
Até agora, alguns países desenvolvidos têm mostrado interesse, apesar de nenhuma promessa específica ter sido feita. A União Europeia, por exemplo, anunciou neste mês que faria uma contribuição significativa para o fundo, embora não tenha especificado o valor do aporte.
Mais uma questão determinante para a COP de 2023 será a conclusão do primeiro balanço geral — chamado de Global Stocktake —, que avalia se as metas de diminuição de gases de efeito estufa, estabelecidas por cada país no Acordo de Paris, estão sendo cumpridas. Ele ajudará com a formulação de novos planos climáticos nacionais. O balanço irá estabelecer uma oportunidade de corrigir a rota para evitar que o aquecimento global fique acima do limite de 1,5°C.
O encontro, realizado desde 1995, serve como um lembrete para que os países controlem as emissões globais de gases de efeito estufa de forma que as concentrações na atmosfera não alcancem níveis insustentáveis.
Portanto, a reunião não será apenas o estabelecimento de acordos superficiais que poderão ou não ser cumpridos, mas sim uma estratégia de trazer as mudanças climáticas para o debate público. Além de estimular a mobilização de todos em prol daqueles que são mais afetados pelas alterações extremas do clima. Por isso, é fundamental seguir a rigor as soluções encontradas para mitigar os efeitos do aquecimento global.
